quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Solidariedade ao Quilombo Rio dos Macacos

NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO E SOLIDARIEDADE
(Caso Quilombo Rio dos Macacos).
terça-feira 1º de novembro de 2011

As entidades integrantes da iniciativa Tribunal Populares do Judiciário, que esta subscrevem, vêm a público, ante as constantes e sistemáticas violações de direitos humanos sofridas pela Comunidade de Remanescente de Quilombo Rio dos Macacos, situação apresentada na plenária de formação do TPJ/Região Metropolitana de Salvador, no último dia 28 e constatada in loco no dia 29 de outubro, manifestar-se nos seguintes termos:
1 – A Comunidade de Rio dos Macacos, localizada no município de Simões Filho/Ba, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 013, Registro nº 1.536, de 26/11/2007, da Fundação Cultural Palmares, como remanescente de quilombo, está sofrendo violências graves, sérias e variadas em seus direito de existência, agressões perpetradas por membros da Marinha do Brasil, com ocorrências registradas em vários órgãos dos poderes da federação, sem nenhuma providência legal ter sido tomada no sentido de impedir tais ocorrências;
2 – na posse ininterrupta da referida área não apenas cinco anos, mas no mínimo dois séculos, uma vez que a moradora mais antiga, ainda viva, afirma ter 110 anos de idade, nascida e criada no local, a comunidade remanescente, cujos antepassados foram escravizados com a autorização e ação do Estado e de seus agentes, teve o seu direito violado na posse legitima quando a área foi desapropriada para a Marinha do Brasil, em 1960, quando a posse já estava mais do que consolidada;
3 – Se antes eram tratados de forma desumana, agora são vistos e perseguidos pelo atual Estado Democrático de Direito como invasores, réus, desordeiros, obstáculos e ameaças as áreas vitais da manutenção da autonomia do complexo Naval Aratu, conforme petição trecho da petição feita pela União, juntada aos autos processuais;
4 – não se tratam somente de palavras, mas de práticas perpetradas pelos agentes da União no cotidiano da comunidade. São mais de 80 famílias ameaçadas constantemente, com quantidades significativa de idosos, doentes, crianças e adolescentes traumatizados por conta das inúmeras intimidações e agressões que se sucedem, tudo com a conivência, omissão ou complacência dos poderes públicos;
5 – membros da comunidade não podem transitar e ter acesso livre a área da comunidade, sem antes serem fiscalizados, humilhados e agredidos física e moralmente, tratados que são pelos integrantes da Marinha do Brasil como “bandidos”;
6 – Além de impedidos no direito de ir e vir, são impedidos também no seu direito constitucional de trabalhar, pois não podem fazer suas roças, cuidar de suas plantações, criar pequenos animais ou realizar atividade de pesca, maneira tradicional de onde retiravam os alimentos necessários à sobrevivência do grupo;
7 – além desses graves fatos, não podem fazer melhorias em suas residências, ter acesso a serviço de saneamento básico, afazeres domésticos, como lavar roupa no rio dos Macacos, são alguns dos inúmeros relatos registrados das agressões já sofridas pela comunidade;
8 – mas não param por aí, pois existem relatos e registros de prisões ilegais, casos de tortura, ameaças, intimidações, pessoas da comunidade que tiveram revólveres apontados para suas cabeças, inclusive crianças e idosos; revistas feitas constantemente, em que moradores têm que ficar despidos de suas vestimentas, com o único e deliberado propósito de impor humilhação à dignidade e à identidade dos membros da comunidade;
9 – crianças e adolescentes violados no direito à educação, idosos que não podem receber tratamento médico adequado, pois tais serviços não podem ser acessados pela comunidade, além do que, pelo fato de serem cadastrados ilegalmente pela Marinha do Brasil como “invasores”, suas residências não são reconhecidas como tendo domicílio, motivo pelo qual não podem requerer ou receber serviços públicos do município, o que os faz solicitar endereço residencial de pessoas fora da comunidade para serem reconhecidos no seu direito de cidadania;
10 – por conta desses fatos, várias famílias já se retiraram do lugar, além de outras tantas terem sido expulsas pela Marinha do Brasil ao arrepio da lei, fazendo com que a comunidade sofra violação no seu direito de existir, reproduzir-se e ser reconhecida como tal, agredindo o direito legal à unidade e convivência comunitária e familiar;
11 – mais grave do que tudo isso não são as inúmeras agressões e omissões, mas o desfecho de tudo isso, em que a Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária da Bahia, deferiu a tutela antecipada pedida pela União, da lavra do Juiz Federal da 10ª Vara, Evandro Reimão dos Reis, determinando “aos réus” a desocupação das áreas, no prazo de 120 dias, sob pena de retirada compulsória, fato que irá se verificar, conforme previsão, agora dia 04 de novembro;
12 – só pelo fato de tomarem ciência de tal ato, três membros do grupo faleceram e outros tantos da área se retiraram, pelo medo fundado de serem cruelmente violentados, uma vez que desde a expedição da referida decisão, integrantes da Marinha do Brasil aumentaram o seu poder de ameaça e humilhação, inclusive com constantes invasões domiciliares;
13 – sem sequer atentar aos princípios da dignidade humana, da convivência familiar e comunitária, da questão social evidenciada nos autos, o que lhe restaria fazer cautelarmente uma inspeção no local, de uma só canetada o membro do poder judiciário acima mencionado irá consolidar um processo de destruição de uma comunidade inteira, retirando seus membros do lugar onde não só produzem minimamente os seus alimentos, mas principalmente onde se constrói a identidade étnica do grupo;
14 – por conta de todos esses fatos acima expostos não temos dúvida nenhuma em afirmar que se trata da prática mais odiosa, desumana e de lesa-humanidade de crime de genocídio, previsto na Lei 2.889/56, cuja responsabilidade plena recaia única e exclusivamente sobre o Estado Brasileiro e seus integrantes, através de ações ou omissões verificadas, motivo pelo qual o Estado Brasileiro, caso não reveja esse posição, será certamente por nós denunciado nas Cortes Internacionais por tal comportamento;
15 – Diante dos fatos, relatos e provas documentais, os movimentos, organizações e pastorais componentes do Tribunal Popular do Judiciário assim se posicionam:
a) Repudiar veementemente todas essas agressões praticadas contra a Comunidade de Remanescentes de Quilombo Rio dos Macacos, atribuídas a membros da Marinha do Brasil;
b) Repudiar veementemente a decisão do juiz federal Evandro Reimão dos Reis, pois atentatória aos princípios da dignidade humana, da justiça social, do direito à convivência familiar e comunitária, aos tratados de Direitos Humanos, assinados e ratificados pelo Brasil;
c) Requerer a imediata suspensão, pelos órgãos competentes do Estado Brasileiro, da decisão acima expedida, pois injusta e desrespeitosa do direito já consolidado da comunidade ao seu território, o que poderá provocar grande clamor público contra os poderes do Estado;
d) Requerer ao Ministério Público Federal a intervenção no processo em andamento, sua agilidade no cumprimento das funções elencadas na Constituição Federal a esse respeito, apurando as condutas praticadas pelos membros da Marinha do Brasil e processando-os na forma da lei, além da promoção de ação própria contra a União, não somente pelo reconhecimento legal do território, bem como indenizações por tanto desrespeito praticado por seus agentes públicos;
e) Requerer a Corregedoria Nacional de Justiça abertura de procedimento para apurar a conduta do magistrado referido, em não ter observado o mínimo de cautela na expedição da decisão, uma vez que não se tratam de invasores, mas de uma comunidade quilombola devidamente registrada, com idosos, pessoas doentes, crianças e adolescentes, vulneráveis e atingidos em suas dignidades, fato do seu inteiro conhecimento.
f) Manifestar, por fim, o seu mais forte sentimento de solidariedade para com a Comunidade Remanescente de Quilombo Rio dos Macacos, sua luta e resistência, pelo direito que tem e do qual não deve abrir mão, fato que será levado a opinião pública nacional e internacional.
Salvador, dia 29 de outubro de 2.011
Tribunal Popular do Judiciário/Bahia

terça-feira, 6 de setembro de 2011

II CICLO DE ESTUDOS AFRO DESCENDÊNCIA

II CICLO DE ESTUDOS AFRO DESCENDÊNCIA DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL- OAB-BA      
Temas
       1) a responsabilidade das Faculdades de Direito no trato com o exame de ordem, independente de raça ou cor - Cristiane
        2) estratégias para aceleração da igualdade racial- ailton

        3) atuação da SEPROMI nas questões relativas a afrodescendência - elias
       4) meios concretos para combater o racismo, o preconceito e a discriminação racial - ubiratan
       5) as relações étnicos-raciais entre  brancos e negros para despertar a igualdade e respeito  mútuo - jaime
      

 Palestrantes
       1) Christiane  Gurgel - Presidente da Comissão de Exame de Ordem-Ordem dos Advogados-Seção Bahia
       2) Ailton Ferreira - Secretário  da Secretaria  Municipal da Reparação
       3) Ubiratan Castro -  Diretor da Fundação Pedro Calmom
       4) Jaime Sodré  -   Professor Universitário

       5) Elias Sampaio - Secretário da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial
 

Dia:   16 de setembro 2011 (SEXTA-FEIRA)
 Local: Escola Superior de Advocacia, ESAD ao lado do Fórum Rui Barbosa
 Horário: das 8,30h às 18,00h
 IINSCRIÇÕES  GRATUITA - E-MAIL:-  comissões @ oab-ba.org.br
 SERÁ  EMITIDO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO  VAGAS LIMITADAS

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Semur promoveu palestra em prol da saúde integral dos negros

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Reparação, realizou na última quinta-feira (04/08), no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), palestra com o tema: Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. O evento foi aberto pelo secretário da Reparação, Ailton Ferreira, que explanou sobre o Estatuto da Igualdade Racial, que também contou com a participação de Silvia Augusto, Coordenadora da Assessoria de Promoção da Equidade Racial em Saúde – ASPERS/SMS, que abordou sobre Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, e o professor e psicólogo Valter da Mata, presidente do Conselho Regional de Psicologia – 3ª Região, que palestrou sobre os Impactos do Racismo na Saúde Mental.
O secretário Ailton Ferreira ressaltou que é indispensável desconstruir a lógica do estado brasileiro que não atende as demandas de política para Reparação. Para o secretário, os privilégios para favorecer a elite do país é uma ofensa ao mundo moderno. “É necessário cultivar a correlação de forças para mudarmos a inversão de valores”, declarou o secretário. Ailton Ferreira lembrou que o Congresso Nacional tem poucos representantes negros para conquistar política de Reparação.
Para ele, a Assembléia Legislativa da Bahia apenas tem entre três ou quatro parlamentares. Durante o diálogo com o público, o secretário destacou que as os parlamentares brasileiros representam o capital rural. “Nossa postura é criar problemas incitar ação e reflexão em favor da vida. Aprendemos muito com a comunidade LGBT. O Brasil tem estrutura hierarquizada e autoritária”,desabafou.
Já Silvia Augusto salientou que quando se trata de saúde pública, especialmente em atender negros, a Anemia Falciforme e Hipertensão Arterial exigem cuidados especiais porque são doenças com maior probabilidade na epiderme negra. Para ela é indispensável contemplar a saúde integral do ser humano no âmbito social, econômico, político, cultural e ambiental. “Fatores políticos e ideológicos que tem com pressuposto o racismo, sexismo e machismo são iniqüidades sociais.
O psicólogo Valter da Mata finalizou o evento repensando a inversão de valores quando o negro é usado na grande mídia apenas para fazer propaganda para o governo pedindo assistência. Valter da Mata observou que referências negras positivas precisam conquistar o espaço que é de direito.

Semana do Calouro na UFBA

Valter da Mata - Presidente do CRP da Bahia, juntamente com Mônica Lima - Professora Dr.da UFBA e Bruno Prestes - Coordenador do GT de Defesa da Criança e do Adolescente do CRP 03, estiveram na Semana do Calouro da UFBA.

Na ocasião os três falaram das áreas emergentes da Psicologia e especialmente da inserção da(o) profissional psicóloga(a) nas Políticas Públicas,

O evento foi uma realização do D.A. de Psicologia da UFBA - Gestão É Preciso Estar Atento e Forte


Mônica, Da Mata e Bruno junto aos estudantes na Semana do Calouro da Ufba

Psicologia e Relações de Gênero

Psicologia e Formação Política

Psicologia e Etnicidade

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Racismo sem racistas

 por Ana Maria Gonçalves

“Hoje em dia, com exceção de membros de organizações brancas supremacistas, poucos brancos nos Estados Unidos se proclamam “racistas”. A maioria dos brancos afirma que “não vê cor alguma, apenas pessoas”; que embora a face feia do racismo ainda esteja entre nós, não é mais fator central determinando as oportunidades de vida das minorias; e, finalmente, que, como Dr. Martin Luther King Jr, eles sonham em viver em uma sociedade na qual as pessoas sejam julgadas pelo caráter, não pela cor da pele. Mais incisivamente, a maioria dos brancos insiste que as minorias (especialmente os negros) são os responsáveis por “playing the race card” (expressão usada para apontar uso vitimizador e mal intencionado da diferença racial), por exigirem a manutenção de programas desnecessários e divisivos baseados em raças, como ações afirmativas, e por bradar “racismo” sempre que são criticados por brancos. A maioria dos brancos acredita que se os negros e outras minorias simplesmente parassem de pensar no passado, trabalhassem duro e reclamassem menos (particularmente de discriminação racial), então americanos de todas as cores poderiam viver em paz.”
O texto acima é o parágrafo inicial do livro Racism without racists, de Eduardo Bonilla-Silva, sobre o que nos EUA está sendo chamado de “color-blind racism”, ou apenas “color blindness” (algo como o racismo que não leva em conta a cor/raça). Este é apenas um dos muitos estudos publicados sobre esse novo tipo de racismo (para os norte-americanos) que, segundo Bonilla-Silva, é muito parecido com o racismo existente nos países caribenhos e latino-americanos, Brasil incluido. Esse tipo de racismo permite manter os privilégios dos brancos sem alarde, sem nomear aqueles a quem ele submete e aqueles a quem beneficia. Ele deu cobertura para que o ex-presidente Bush (filho), por exemplo, expressando a opinião de muitos norte-americanos, dissesse “Eu apoio enfaticamente todo tipo de diversidade, inclusive a diversidade racial no ensino superior”, ao mesmo tempo em que chamava o programa de ação afirmativa da Universidade de Michingan de “falho”, “inconstitucional” e “discriminatório” contra os brancos.
A universidade de Michigan usa um sistema de pontuação para aprovar seus candidatos, em uma escala que vai até 150 pontos. Se o aluno gabaritar o SAT (uma prova que geralmente envolve matemática, escrita e leitura crítica), ganha 12 pontos, ou 20, no caso de pertencer a alguma minoria. Bush, ao chamar esse sistema de injusto e inconstitucional, esqueceu-se de mencionar o tipo de ação afirmativa do qual se beneficiou, o “legacy admittee”. Através desse sistema, presente nas principais universidades norte-americanas, filhos de ex-alunos, quase todos brancos e ricos, têm preferência na admissão. Isso permitiu que Bush, um aluno média C durante o colegial e com um SAT de 180 pontos abaixo da média norte-americana, fosse admitido em YALE, uma das universidades mais disputadas e bem ranqueadas, seguindo os passos de Bush pai e Bush avô. Esse sistema preferencial ganhou força após a Primeira Guerra Mundial, sob um regime de segregação racial e quando os Estados Unidos estavam recebendo grande fluxo de imigrantes, e ainda hoje garante de 10 a 30% das vagas para filhos de ex-alunos. No livro The Shape of the river, os autores e ex-presidentes de Harvard e de Princeton admitem que os “legacy students” têm quase o dobro de chance de serem admitidos se comparados a alunos sem laços familiares anteriores com as instituições. Embora esse programa seja do tipo de reserva de vagas ele raramente foi citado ao lado de argumentos como “os alunos negros estão tirando vagas de alunos mais capacitados”. Talvez o “color-blind racism” impeça muitos de verem a cor dos privilegiados, assim como a dos desprivilegiados, afinal de contas, “we are all Americans”.
O “color-blind racism” permite que certos privilégios sejam mantidos na era pós Direitos Civis, sem que sejam vistos como tais, já que ninguém é impedido de entrar onde quiser, de frequentar as escolas para as quais se qualifica, de usar os banheiros públicos mais convenientes, de se casar com a pessoa pela qual se apaixona (embora mais de um terço dos norte-americanos desaprove os casamentos inter-raciais, porque estão preocupados com o bem-estar dos filhos dessas uniões), ou de ocupar qualquer acento vago nos ônibus, trens e metrôs. A eleição do primeiro negro presidente dos Estados Unidos da América, como afirmaram muitos americanos, inclusive negros, era a prova de que o país não era mais racista, que os negros não teriam mais desculpas para explicar as desigualdades sociais, políticas, culturais e econômicas em relação aos brancos. Era a prova, festejavam muitas mães negras, de que o “american dream” também estava disponível para seus filhos, que seriam os únicos responsáveis pelo próprio sucesso ou fracasso. Enfim, chegava ao país a tão sonhada democracia racial.
Em sua análise sobre a eleição de Obama, Bonilla-Silva diz que seu sucesso foi ter “adotado uma persona e uma política pós-racial. Ele se distanciou da maioria dos líderes dos Movimentos Civis, de seu próprio reverendo, de sua igreja e de qualquer um que o fizesse parecer “muito preto” e “muito político”. O que o fez ser visto pelos seus eleitores brancos como “o primeiro líder negro que eles se sentiam confortáveis em apoiar, porque ele não fala de racismo; porque ele os faz lembrar, sempre que tem a oportunidade, que é metade branco; porque ele é, nas palavras do senador Biden, (…), ‘o primeiro afro-americano influente que é articulado, inteligente, virtuoso e bem apessoado.’ ; porque Obama fala sobre unidade nacional; e porque ele, diferente de líderes negros odiados pelos brancos, como Jesse Jakson e Al Sharpton, não os faz se sentirem culpados pela situação das relações raciais no país.”
Acho interessante, principalmente, essa última frase, pois ela me remete ao significado do mito da democracia racial brasileira para a elite que estava tentando salvar o Brasil de seu destino de país condenado pela miscigenação, de seu racismo velado (na época, nem tanto) e segregador. O que me faz lembrar de uma entrevista de Gilberto Freyre ao JB, em 14/04/1979. Perguntado quem chegaria primeira à presidência da república no Brasil, o negro ou a mulher, ele respondeu:“O negro. Acho que ele tem mais possibilidades de chegar a essa culminância.” Gostaria que ele tivesse vivido para ver.; e que todos soubessem o casal Obama foi beneficiado por programas de ações afirmativas quando na universidade. Se Barack não tivesse recebido essa forcinha, quem seria hoje a presidenta dos EUA?




Disponível em http://revistaforum.com.br/idelberavelar/2011/07/21/racismo-sem-racistas/

As relações étnico- raciais e o ensino religioso: o sistema de avaliação dos cursos e instituições superiores

O presente texto tem como objetivo divulgar o cadastro de avaliadores das instituições de ensino superior, em relação aos conteúdos dos currículos dos cursos de graduação, especialmente, em relação ao ensino da cultura africana e afro-brasileira e do ensino religioso, todavia, o mesmo procedimento pode e deve ser ampliado às questões de gênero, orientação sexual, necessidades especiais, dentre diversas outras.

Após assistir a uma palestra proferida pelo advogado Humberto Adami Santos Júnior, ex- presidente do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), e ex- ouvidor da Secretaria de Políticas da Igualdade Racial da Presidência da Republica (Seppir), no ano de 2010, em relação aos currículos dos cursos de graduação, no que tange ao ensino da cultura africana e afro-brasileira, chamou-me a atenção o tema, que desde então passamos a pesquisar.

Nes te ano de 2011, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) por meio da nota técnica n º 01/2011, propõe a reformulação no procedimento de avaliação de cursos superiores.

Ocorre, que no mês de julho de 2011, no Diário Oficial da União, foram publicados os critérios para a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que é parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), referente aos cursos de graduação e licenciatura para a educação básica.

Quando da leitura dos requisitos a serem preenchidos pelos candidatos do Enade para a aprovação no certame, observamos que em relação ao ensino da cultura africana e afro-brasileira não estava sendo contemplada de forma inequívoca no referido exame.

Chamou-nos a atenção, especialmente, a disciplina de história, uma vez que a discussão sobre o ensino da cultura africana e afro-brasileira, para a grande maioria dos educadores, seria restrita tão-somente a essa disciplina, o que é um equívoco, pois deve integrar todas as disciplinas da educação básica.

Porém, em relação ao curso de pedagogia, atualmente, como responsável por toda a educação infantil e pelos anos iniciais do ensino fundamental, textualmente, no inciso IX, parágrafo único, do artigo 5º, da portaria Inep n º 225, afirma que ao profissional estará capacitado para “reconhecer e respeitar a diversidade étnico-racial, religiosa, de gêneros, classes sociais, necessidades especiais, escolhas sexuais, entre outras”.

O que se vê, a princípio, é afirmação que os cursos de pedagogia ora avaliados tenham cumprido o direito público subjetivo ao ensino das relações étnico- raciais e do ensino religioso, além das demais necessidades que os currículos dos cursos de graduação expressos na chamada do certame.

Ocorre que como pesquisador sobre o ensino religioso e r elações étnico- raciais, verificamos que o Enade não reflete a realidade das instituições de ensino superior nos cursos de graduação, especialmente no tocante a esse currículo, quiçá as demais propostas de capacitação, todavia, temos como reverter essa realidade.

Essa alteração pode ser vislumbrada, apenas com a participação consciente e interessada dos(as) docentes uUniversitários, por meio do cadastro desses(as) profissionais docentes no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (B asis), ou seja, passariam a figurar como avaliadores dos cursos e instituições de todo o Brasil.

Por isso, chamo a atenção dos(as) professores(as) universitários(as), cuja atuação em relações étnico- raciais façam a respectiva inscrição no sistema, o que por certo, terão cabedal teórico suficiente para justificar a cultura africana e afro-brasileira nos currículos dos respectivos cursos.

De igual forma, os(as) professores(as) universitários(as) ligados ao ensino religioso, especialmente em relação aos cursos de pedagogia, que expressamente não possuem em seu currículo a disciplina, ou mesmo, um curso de extensão ou especialização que capacite o docente para atuar no ensino religioso.

Seria, o caso, pela importância do tema e por se tratar de interesse difuso, os(as) profissionais do magistério superior solicitarem do Inep a inclusão das relações étnico- raciais e do ensino religioso como item obrigatório no sistema de avaliação da educação superior (S inaes) nos cursos de graduação e licenciatura destinados a educação básica, já postulado junto ao Inep por meio do protocolo n º 049.030/2011-85, datado de 1-8-2011, bem como às questões de gênero, orientação sexual e necessidades especiais.

Da mesma forma, o cadastramento como avaliadores(as) do Sinaes por meio do
site , como exercício de cidadania, pela garantia do direito público subjetivo a uma educação Antirracista e ao ensino religioso.

Fonte:http://www2.correiobraziliense.com.br/euestudante/noticias.php?id=21708

Antonio Gomes da Costa Neto

Exemplo na TV e na vida real

Todos sabemos que ainda há poucos programas de TV protagonizados por negros de forma não estereotipada
POR OSWALDO FAUSTINO

No Brasil, podemos ver algumas séries norte- americanas, principalmente cômicas, com famílias negras de classe média ou alta, a exemplo de Bill Cosby Show, Um maluco no pedaço, Eu, a patroa e as crianças, Todo mundo odeia o Cris, As Visões da Raven, Cory na Casa Branca e Kenan & Kel, entre outras. Mas não sei o efeito dessas séries sobre a construção da identidade e na autoestima dos telespectadores afro-brasileiros.
Na minha adolescência, porém, nos anos 60 e início dos 70, a TV Record – a mais importante emissora da época – exibiu Julia, um sitcom sobre uma enfermeira negra e viúva (o marido morreu no Vietnã), que lutava para criar seu filho pequenino. Julia tinha dignidade, elegância e não era servil. Naqueles anos de efervescência das lutas pelos direitos civis nos Estados Unidos, a série, produzida entre 1968 e 1971, teve grande aceitação tanto em seu país de origem quanto em todos os lugares em que foi exibida. Mostrava uma possibilidade de convívio inter-racial harmônico, sem esconder as dificuldades de uma chefe de família negra, coisa bastante comum na realidade brasileira.


Diahann Carrol e Marc Copage, astros da sitcom Julia, exibida nos anos 60

A personagem Julia Baker era interpretada por Diahann Carroll, e o filho Corey, pelo ator mirim Marc Copage, com poucas aparições posteriores no cinema e na TV. Ao contrário dele, Diahann, que também é cantora e lançou 12 discos (entre eles, a ópera Porgy and Bess, de George Gershwin) figura entre as grandes estrelas norte-americanas de todos os tempos. Foi a primeira atriz negra a ganhar, em 1962, o Prêmio Tony (o Oscar do teatro), pelo musical No Strings (algo como “amizade colorida”, um relacionamento íntimo, sem compromisso). Faturou também um Globo de Ouro, por Julia, em 1968, e teve várias indicações ao Oscar e ao Emmy.
Diahann Carroll foi uma das homenageadas por Halle Berry ao receber o Oscar de melhor atriz, em 2002, por A Última Ceia. Hoje, com 76 anos, Carrol é ativista da campanha contra o câncer de mama. Ela própria sobrevivente da doença, convidou uma equipe de filmagem para documentar em seu quarto de hospital todo o seu tratamento. As imagens se constituíram num programa especial, exibido em rede nacional nos EUA. Se Julia era exemplo de luta da mulher negra, sua intérprete se tornou um símbolo para todas as mulheres do mundo.



"NAQUELES ANOS DE EFERVESCÊNCIA DAS LUTAS PELOS DIREITOS CIVIS NOS ESTADOS UNIDOS, A SÉRIE, PRODUZIDA ENTRE 1968 E 1971, MOSTRAVA UMA POSSIBILIDADE DE CONVÍVIO INTER-RACIAL HARMÔNICO, SEM ESCONDER AS DIFICULDADES DE UMA CHEFE DE FAMÍLIA NEGRA, COISA BASTANTE COMUM NA REALIDADE BRASILEIRA"

Eu, a patroa e as crianças. Negros bem sucedidos são comuns na TV
 

quarta-feira, 25 de maio de 2011

O Agadá da Transformação

De: Abdias do Nascimento
 
Em meu peito vazio de despeito 
Oxum fincou o seu ixé
sou o peixe mergulhado
no canto do pássaro odidê
pousado na folha da vida
trinando a ternura
que aconchega a criança
Ó peixe dourado que vais nadando
os dias e as noites da minha sorte
emblema de Oxum me levando
águas de Oxalá me lavando
no banho lustral da minha morte
Existo em minha natureza Ori
levedado pelos Orixás
embora o costado dos ancestrais
clame
a costa dos escravos
proclame
o cravo cravado no lombo
me tombando no tombo
da contra-costa rebelada do meu axé
inflamando na chaga do congo
a chama incendiária do quilombo
A senha dos atabaques devolve
no ricochete do tan-tan
as mentiras brancas ventiladas
aos ventos das humilhações tragadas
basta ouvir o som grave do rum
o repicar do rumpi
o picar agudo do lé
e as irmãs negras portadoras do sofrimento
os homens moldados nos crepes ancestrais
em uníssono clamor
de convulsivo furor
desde a degradação e o opróbio
desfraldam a bandeira
úmida do sangue negro derramado
no combate vermelho sempre continuado
pela integridade verde da herança nativa poluída
Somos a semente noturna do ritmo
a consciência amarga da dor
florescida aos toques anunciadores
da perenidade das coisas vivas
à batida dos tambores
aquele marcado por tánatos
emerge do seu vale sombrio de inércia
nas veias insuflado
em lugar da letargia cancerosa
a pulsação vital cadenciada
à harmonia do tambor
à alegria do sangue
ao rancor justiceiro da metralha
Ouçamos o pipocar do couro retesado
(ó agadá da transformação)
rompendo a couraça do insensível mundo
branco
na sola dos pés sangrentos
temos dançando
o madrigal da escravidão
o minueto do tráfico
o fado do racismo
agora na pele flamejante dos tambores
dancem eles o nosso baticum de guerra
até despontar aquela aurora
de dançar o afoxé da nossa batalha final vitoriosa
Entre núvens rubras
palpita no meu peito o ixé de Oxum
às batidas do rum
sigo os labirintos da minha alma
axé rum
ruminador do silêncio
sobre nós imposto
rum
rumpi

levando nas asas do ouvido
os raios do nosso sol
brilhante e jamais posto

rum
rumpi
rompedor do cerco
dos abutres alvacentos
corvejando sob o céu desolado
de nossa diáspora compulsória
Empunho o agadá
obrigação a Ogum e Ifá
não é tempo de reclamar
nem tempo de chorar
tempo é de afirmar nosso ser
sem mendigar nosso direito ao poder
tempo é de batalhar
a guerra secular
ao invés de lamentar
ou implorar
invés de só gritar
lutar
invés de vegetar e conformar
lutar
invés de evadir e sonhar
lutar
semear a luta com decisão
ampliá-la com ardor e paixão
sem temer a incompreensão
do inimigo ou do irmão
desdenhar o elogio e o louvor
a este mero ato de fraterno amor
olhar para além do egoísmo
e da glória
abrochar no coração o ixé da bravura
certos de que à vitória
pouco significa nossa vida
e nada importa a sepultura
Tempo de viver
(ensina Ajacá)
é tempo de morrer
uns já estão mortos
vivendo
nós estaremos vivos
morrendo
Morrer enquanto cintila no meu peito
o ixé áureo de Oxum
enquanto caminho a ancestralidade da minha
terra
nas pegadas temerárias de Ogum
ao fio do agadá
transformo a queixa muda das irmãs negras
neste canto marcial de esperança
de cada soluço teu
irmão
faço uma bala de fuzil
impeço que a bondade amoleça tua revolta
e tua dança perca o embalo da trincheira
tornando tua coreografia
grávida de símbolos
em vil moeda de espetáculo mercantil
Vem do fundo escuro do tambor
esse aflito olhar magoado
(não vencido apenas derrotado)
das irmãs e irmãos em África
fixo olhar pungente
absorvendo a beleza vital do meu corpo
incrustação do ixé
projeção amorosa de Oxum
em minha origem plantado
por desígnio paterno de Olorum
o olhar a devolvendo
à intensidade e pungência
da antiga luta comum
processada à regência
do agadá transformador
e do nosso cálido
recíproco
e solidário amor
Ogunhiê! 

terça-feira, 24 de maio de 2011

Morre Abdias do Nascimento, um grande guerreiro negro

Faleceu nesta manhã de terça, 24, no Rio de Janeiro,  o escritor Abdias do Nascimento. Poeta, político, artista plástico, jornalista, ator e diretor teatral, Abdias foi um corajoso ativista na denúncia do racismo e na defesa da cidadania dos descendentes da África espalhados pelo mundo. O Brasil e a Diáspora perdem hoje um dos seus maiores líderes. A família ainda não sabe informar quando será o enterro. Aos 97 anos, o paulista de Franca, passava por complicações que o levaram ao internamento no último mês. Deixa a esposa Elisa Larkin, o filho e uma legião de seguidores, inspirados na sua trajetória de coragem e dedicação aos direitos humanos.  
Foto: doolharnegro.blogspot.com


ABDIAS DO NASCIMENTO

Nascido em Franca, São Paulo, 14 de março de 1914.


Professor Emérito, Universidade do Estado de Nova York, Buffalo (Professor Titular de 1971 a 1981, fundou a cadeira de Cultura Africana no Novo Mundo no Centro de Estudos Porto-riquenhos).
Artista plástico, escritor, poeta, dramaturgo.


Formação acadêmica

Bacharel em Economia, Universidade do Rio de Janeiro, 1938.
Diploma pós-universitário, Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), 1957.
Pós-graduação em Estudos do Mar, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro/ Ministério da Marinha, 1967.
Doutor Honoris Causa, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1993.
Doutor Honoris Causa, Universidade Federal da Bahia, 2000.
Doutor Honoris Causa, Universidade do Estado da Bahia, 2008


Cargos Eletivos e Executivos Exercidos


Deputado federal (1983-86).
Secretário de Estado, Governo do Rio de Janeiro, Secretaria Extraordinária de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras (SEAFRO) (1991-1994).
Senador da República (1991-99). Suplente do Senador Darcy Ribeiro, assumiu a cadeira no Senado, representando o Rio de Janeiro pelo PDT em dois períodos: 1991-1992 e 1997-99.
Secretário de Estado de Direitos Humanos e da Cidadania, Governo do Estado do Rio de Janeiro, 1999. Coordenador do Conselho de Direitos Humanos, 1999-2000.

Atividades e Realizações Principais

1930-1936. Alista-se no Exército, e na capital de São Paulo participa da Frente Negra Brasileira. Participa das Revoluções de 1930 e 1932, na qualidade de soldado. Combate a discriminação racial em estabelecimentos comerciais em São Paulo.
1936. Muda para o Rio de Janeiro com o objetivo de continuar seus estudos de economia, iniciados em São Paulo.
1937. Protestando contra a ditadura do Estado Novo, é preso e condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional e cumpre pena na Penitenciária da Frei Caneca.
1938. Organiza junto com um grupo de militantes negros em Campinas, SP, o Congresso Afro-Campineiro, com o objetivo de discutir e organizar formas de resistência à discriminação racial.
1938. Diploma-se pela Faculdade de Economia da Universidade do Rio de Janeiro.
1940. Integrante da Santa Hermandad Orquídea, grupo de poetas argentinos e brasileiros, viaja com eles pela América do Sul. Em Lima, Peru, faz uma série de palestras na Universidad Mayor de San Marcos (Escola de Economia). Assiste à peça O Imperador Jones, de Eugene O'Neill, estrelada por um ator branco, Hugo D'Evieri, brochado de preto. A partir das reflexões provocadas por esse fato, planeja criar o Teatro do Negro Brasileiro ao retornar a seu país. Na Argentina, onde mora por mais de um ano, participa de movimentos teatrais com o objetivo de melhor conceitualizar a idéia do Teatro Negro.
1941. Voltando ao Brasil, é preso na Penitenciária de Carandiru, condenado à revelia por haver resistido a agressões racistas em 1936. Funda o Teatro do Sentenciado, organizando um grupo de presos que escrevem, dirigem e interpretam peças dramáticas.
1943. Saindo da prisão, procura em São Paulo apoio para a criação do Teatro do Negro. Não encontrando receptividade junto a intelectuais como o escritor Mário de Andrade, e outros, muda para o Rio de Janeiro.
1944. Funda, com o apoio de um grupo de negros e de setores da intelectualidade carioca, o Teatro Experimental do Negro (TEN). Na sede da UNE, realizaram-se os primeiros cursos de alfabetização, treinamento dramático e cultura geral para os participantes da entidade.
1945. Dirige o TEN na sua estréia no Teatro Municipal com o espetáculo O Imperador Jones, estrelado pelo genial ator negro Aguinaldo Camargo, em 08 de maio, dia da vitória dos aliados na Segunda Guerra Mundial. Daí em diante, até 1968, o TEN teve presença destacada no cenário cultural e teatral brasileiro.
1945. Com um grupo de militantes, funda o Comitê Democrático Afro-Brasileiro, que luta pela anistia dos presos políticos.
1945-46. Organiza a Convenção Nacional do Negro (a primeira plenária realizando-se em São Paulo e a segunda no Rio de Janeiro), que propõe à Assembléia Nacional Constituinte a inclusão de um dispositivo constitucional definindo a discriminação racial como crime de lesa-Pátria. A iniciativa, apresentada à Assembléia Nacional Constituinte pelo Senador Hamilton Nogueira, não é aprovada.
1946. Participa da fundação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) no Rio de Janeiro.
1948. Funda, junto com Sebastião Rodrigues Alves e outros petebistas, o movimento negro do PTB.
1949. Organiza, com a colaboração do sociólogo Guerreiro Ramos e do etnólogo Édison Carneiro a Conferência Nacional do Negro, preparatória do 1º Congresso do Negro Brasileiro.
1949-1951. Funda e dirige o jornal Quilombo, órgão de divulgação do TEN.
1950. Realiza no Rio de Janeiro o 1º Congresso do Negro Brasileiro, evento organizado pelo TEN.
1955. Realiza o Concurso de Artes Plásticas sobre o tema do Cristo Negro, evento polêmico que mereceu a condenação de setores da Igreja Católica e o apoio do bispo Dom Hélder Câmara.
1957. Forma-se na primeira turma do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB). Estréia a peça de sua autoria, Sortilégio: Mistério Negro, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro e de São Paulo.
1968. Funda o Museu de Arte Negra, que realiza sua exposição inaugural no Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro. Encontra-se alvo de vários Inquéritos Policial-Militares e se vê obrigado a deixar o país. Convidado pela Fairfield Foundation, inicia uma série de palestras nos Estados Unidos.
1968-69. Durante um semestre, atua como Conferencista Visitante da Yale University, School of Dramatic Arts. Inicia sua atuação como artista plástico, pintando telas que transmitem os valores da cultura religiosa afro-brasileira e da luta pelos direitos humanos dos povos africanos em todo o mundo. (Ver lista de exposições abaixo).
1969-70. Convidado pelo Centro para as Humanidades da Wesleyan University (Middletown, Connecticut), participa durante um ano, com intelectuais como Norman Mailer, Norman O. Brown, John Cage, Buckminster Fuller, Leslie Fiedler, e outros, do seminário A Humanidade em Revolta.
1970. É convidado para fundar a cadeira de Culturas Africanas no Novo Mundo, no Centro de Estudos Portorriquenhos da Universidade do Estado de Nova York em Buffalo, na qualidade de professor associado, no ano seguinte titular, e lá permanece até 1981.
1973. Participa da Conferência de Planejamento do 6º Congresso Pan-Africano em Kingston, Jamaica.
1974. Participa do Sexto Congresso Pan-Africano, Dar-es-Salaam, Tanzânia, como único representante da região da América Latina.
1976-77. Convidado pela Universidade de Ife, Ile-Ife, Nigéria, passa um ano como Professor Visitante no Departamento de Línguas e Literaturas Africanas.
1976. Participa, a convite do escritor Wole Soyinka, no Seminário Alternativas para o Mundo Africano, reunião em que funda-se a União de Escritores Africanos, em Dakar.
1977. Participa na qualidade de observador, perseguido pela delegação oficial do regime militar brasileiro, do Segundo Festival Mundial de Artes e Culturas Negras e Africanas, realizado em Lagos. Denuncia, no respectivo Colóquio, a situação de discriminação racista vivida pelo negro no Brasil. Na Europa e Estados Unidos, participa da fundação, desde o exílio, do novo PTB (mais tarde, Partido Democrático Trabalhista - PDT).
1977. Participa, na qualidade de delegado e presidente de grupo de trabalho, do Primeiro Congresso de Cultura Negra nas Américas, realizado em Cáli, Colômbia.
1978. Participa em São Paulo do ato público de fundação e das reuniões organizativas do Movimento Negro Unificado contra a o Racismo e a Discriminação Racial. Participa da reunião internacional de exilados brasileiros O Brasil no Limiar da Década dos Oitenta, em Stockholm, Suécia.
1979. A convite do Bloco Parlamentar Negro (Congressional Black Caucus) do Congresso dos Estados Unidos, e do Sindicato de Trabalhadores do Correio, profere conferência na sede da Câmara dos Deputados em Washington, D.C.
1980. Participa, na qualidade de delegado especial, do Segundo Congresso de Cultura Negra das Américas, realizado no Panamá, e é eleito pelo plenário Coordenador Geral do Terceiro Congresso. No Brasil, lança o livro O Quilombismo e ajuda a fundar o Memorial Zumbi, organização nacional voltada à recuperação, em benefício da comunidade afro-brasileira e do mundo africano, das terras da República dos Palmares, na Serra da Barriga, Alagoas.
1981. Funda o Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros (IPEAFRO) na PUC-SP. Integra a executiva nacional do PDT e funda a Secretaria do Movimento Negro do PDT, no Rio de Janeiro e a nível nacional. Participa da coordenação internacional do projeto Kindred Spirits, exposição itinerante de artes afro-americanas.
1982. Organiza e é eleito para presidir o Terceiro Congresso de Cultura Negra das Américas, realizado nas dependências da PUC-SP com representantes de todo o mundo africano exceto o Pacífico.
1983. Assume a cadeira de Deputado Federal, eleito suplente pelo PDT-RJ. É o primeiro deputado afro-brasileiro a exercer o mandato defendendo os direitos humanos e civis do povo afro-brasileiro. A convite da ONU, participa do Simpósio Regional da América Latina em Apoio à Luta do Povo da Namíbia pela sua Independência, em San José, Costa Rica. Visita a antiga sede da UNIA de Marcus Garvey em Limón. Viaja também a Nicarágua, participando de sessões da Assemblea Nacional e conhecendo as populações de origem africana em Bluefields, litoral oriental do país. Em Washington, D.C., participa do seminário Dimensões Internacionais: a Realidade de um Mundo Interdependente, a convite do Bloco Parlamentar Negro (Black Congressional Caucus), na sede do Congresso Nacional dos Estados Unidos.
1984. Cria, junto com um grupo de intelectuais e militantes negros, a Fundação Afro-Brasileira de Arte, Educação e Cultura (FUNAFRO), integrando o IPEAFRO, o Teatro Experimental do Negro, a revista Afrodiaspora, e o Museu de Arte Negra.
1985. A convite da ONU, participa da Simpósio Mundial em apoio à Luta do Povo da Namíbia pela sua Independência, em Nova York. Participa, novamente, de reunião internacional patrocinada pelo Bloco Parlamentar Negro dos Estados Unidos: a Conferência Internacional sobre a Situação dos Povos do Terceiro Mundo, na sede do Congresso norteamericano em Washington, D.C. Integrando comitiva oficial brasileira, visita Israel a convite do respectivo governo.
1987. Participa, na qualidade de delegado de honra,da Conferência Internacional sobre a Negritude e as Culturas Afro nas Américas, Florida International University, Miami. Integra o Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro.
1987-88. Integra o Comitê Dirigente Internacional, Festival Pan-Africano de Artes e Cultura, Dakar, Senegal. Participa da direção internacional do Memorial Gorée, organização dedicada ao projeto de construção de um memorial aos africanos escravizados na ilha senegalesa que serviu como entreposto do comércio escravista. Integra a direção internacional do Instituto dos Povos Negros, organização internacional promovida com o apoio da UNESCO pelo governo de Burkina Faso e de outros países africanos e caribenhos.
1988. Profere a conferência inaugural da Série Anual de Conferências Internacionais W. E. B. DuBois em Accra, República de Gana, promovida pelo Centro de Estudos Pan-Africanos W. E. B. DuBois, e visita o país a convite do governo. Participa da Comissão Nacional para o Centenário da Abolição da Escravatura. Realiza exposição individual intitulada Orixás: os Deuses Vivos da África, na sede do Ministério da Educação e Cultura, o Palácio Gustavo Capanema.
1989. Na qualidade de consultor da UNESCO para assuntos culturais, passa um mês em Angola. É eleito Presidente do Memorial Zumbi e atua no Conselho de Curadores da Fundação Cultural Palmares, Ministério da Cultura. É nomeado Conselheiro representante do Município no Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Fazenda.
1990. A convite da SWAPO (movimento de libertação nacional transformado em partido político eleito ao primeiro governo da nação), participa da cerimônia de independência da Namíbia e posse do Governo Sam Nujoma, em Windhoek.
1990-91. Durante um ano atua como Professor Visitante, Departamento de Estudos Africano-Americanos, Temple University, Philadelphia. Acompanha Darcy Ribeiro e Doutel de Andrade na chapa do PDT para o Senado, sendo eleito suplente de senador.
1991. Assume a pasta de Secretário de Estado para a Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras (SEAFRO) no Governo do Rio de Janeiro. A convite do Congresso Nacional Africano (ANC) da África do Sul, participa de sua 48a Conferência Nacional presidido por Nelson Mandela, em Durban. É nomeado membro do Conselho de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.
1991-92. Assume a cadeira no Senado. Integra a comitiva presidencial em visita a Angola, Moçambique, Zimbabwe, e Namíbia. Participa no Primeiro Congresso Internacional sobre Direitos Humanos no Mundo Africano, patrocinado pela organização não-governamental AFRIC e realizado em Toronto, Canadá.
1993-94. Retoma a Secretaria Extraordinária de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras.
1995. Participa das atividades do Tricentenário de Zumbi dos Palmares, em vários estados e municípios do Brasil e nos Estados Unidos. Lança o livro Orixás: os Deuses Vivos da África, com reproduções de suas pinturas, texto sobre cultura e experiência afro-brasileiras, e textos críticos de diversos autores (africanos, norteamericanos, caribenhos, e brasileiros) sobre a sua obra de artes plásticas. É Patrono do Congresso Continental dos Povos Negros das Américas, realizado no Parlamento Latinoamericano em São Paulo, em comemoração ao Tricentenário da Imortalidade de Zumbi dos Palmares, 20 de novembro de 1995.
1996. Recebe da Câmara Municipal de São Paulo o título de Cidadão Paulistano.
1997. Assume em caráter definitivo o mandato de senador da República. Recebe o prêmio de Menção Honrosa de Direitos Humanos outorgado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP. Realiza exposição de pintura no Salão Negro do Congresso Nacional.
1998. Participa com um comentário ao Artigo 4º da Declaração de Direitos Humanos por ocasião do cincoentenário desse documento da ONU em 1998, incluído em volume organizado e publicado pelo Conselho Federal da OAB. Outros artigos foram comentados por personalidades como o rabino Henry Sobel, Adolfo Pérez Esquivel, Evandro Lins e Silva, Dalmo de Abreu Dallari, João Luiz Duboc Pinaud, e outros. Realiza exposição de pintura (28 telas) na Galeria Debret em Paris.
1999. Assume, como titular fundador, a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania do Governo do Estado do Rio de Janeiro. É homenageado pela Câmara Municipal de Salvador entre cinco personalidades do mundo africano: Malcolm X, Abdias Nascimento, Martin Luther King, Patrice Lumumba, Samora Machel.
2000. Extinta a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, preside provisoriamente o Conselho de Direitos Humanos e volta a dedicar-se às atividades de escritor e pintor. Recebe o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Bahia.
2001. É agraciado pelo Schomburg Center for Research in Black Culture, centro de referência mundial que integra o sistema de bibliotecas públicas do município de Nova York, com o Prêmio Herança Africana comemorativo dos 75 anos da fundação daquela instituição. A comissão de seleção dos premiados foi constituída pelo ex-prefeito de Nova York, David N. Dinkins, a poetisa Maya Angelou, o cantor Harry Belafonte, o ator Bill Cosby, a diretora da editora Présence Africaine Mme. Yandé Christian Diop, o professor Henry Louis Gates da Harvard University, a coreógrafa Judith Jamison, o cineasta Spike Lee e o reitor da Universidade das Antilhas Rex Nettleford. As outras cinco personalidades homenageadas com o prêmio em cerimônia realizada na sede da ONU foram o intelectual senegalês e ex-diretor da UNESCO M. Amadou Mahktar M'Bow, a coreógrafa e antropóloga Katherine Dunham, a ativista dos direitos civis e fundadora da Organização das Mulheres Negras dos Estados Unidos Dorothy Height, o fotógrafo Gordon Parks, e músico e fotógrafo Billy Taylor.
Convidado pela Fórum Nacional de Entidades Negras, faz o discurso de abertura da 2ª Plenária de Entidades Negras Rumo à 3ª Conferência Mundial Contra o Racismo, Rio de Janeiro, 11 de maio de 2001.
É agraciado com o Prêmio Cidadania 2001, da Comunidade Bah'ai do Brasil, conferido em Salvador em junho.
Inaugura-se em julho o Núcleo de Referência Abdias Nascimento, contra o Racismo e o Anti-Semitismo, e seu Serviço Disque-Racismo, iniciativas da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
Profere discurso de abertura do 1º Encontro Nacional de Parlamentares Negros, Salvador, Bahia, 26 de julho de 2001.
Convidado pela Coalizão de ONGs da África do Sul (SANGOCO), profere palestra na mesa Fontes, Causas e Formas Contemporâneas de Racismo, Fórum das ONGs, 3ª Conferência Mundial Contra o Racismo, Durban, África do Sul, 28 de agosto de 2001.
É agraciado com a Ordem do Rio Branco, no grau de Oficial, Brasília, outubro de 2001.
É agraciado com o Prêmio UNESCO, categoria Direitos Humanos e Cultura de Paz, outubro de 2001.
2002. Lança os livros O Brasil na Mira do Pan-Africanismo (CEAO/ EdUFBA) e O Quilombismo, 2ª ed. (Fundação Cultural Palmares).
É convidado pelo Liceu de Artes e Ofícios da Bahia a ser o palestrante da segunda de suas novas Conferências Populares, continuando essa tradição centenária no seu 130o aniversário.
Participa das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra em Porto Alegre, 20 de novembro.
É homenageado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, na sua 4ª Conferência Nacional realizada em Brasília em 11 de dezembro, como personalidade destacada na história dos direitos humanos no Brasil.
Exposição Abdias do Nascimento: Vida e Arte de um Guerreiro, Centro Cultural José Bonifácio, Rio de Janeiro, inaugurada em dezembro.
2003. Discursa, na qualidade de convidado especial, na inauguração da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Brasília, 21 de março.
É homenageado pela Fala Preta! Organização de Mulheres Negras de São Paulo, como personalidade destacada na defesa dos direitos humanos dos afrodescendentes brasileiros, 22 de abril.
Publica em maio edição em fac-símile do jornal Quilombo (São Paulo: Editora 34).
Recebe o Diploma da Camélia, Campanha Ação Afirmativa/ Atitude Positiva, CEAP e Coalizão de ONGs pela Ação Afirmativa para Afrodescendentes, Rio de Janeiro, 17 de novembro.
Recebe o Prêmio Comemorativo das Nações Unidas por Serviços Relevantes em Direitos Humanos, Rio de Janeiro, 26 de novembro.
2004. No Seminário Internacional Políticas de Promoção Racial, recebe o Prêmio de Reconhecimento da Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Brasília, 21 de março de 2004.
Recebe homenagem da Presidência da República aos 90 anos "do maior expoente brasileiro na luta intransigente pelos direitos dos negros no combate à discriminação, ao preconceito e ao racismo". Brasília, 21 de março de 2004.
Recebe prêmio de Reconhecimento 10 Years of Freedom - South Africa 1994-2004, do Governo da África do Sul, abril de 2004.
Profere palestra "Memorial de Luta", no Seminário O Negro na República Brasileira: Pautas de Pesquisa, promovido pelo Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afro-Descendente da PUC-Rio, maio de 2004.
Participa do VII Congresso da BRASA, Associação de Estudos Brasileiros, na qualidade de homenageado no Painel sobre a sua vida e obra, realizado em sessão plenária do dia 10 de junho de 2004, na PUC-Rio.
Participa do Fórum Cultural Mundial, realizado em São Paulo em julho de 2004, como homenageado no painel Abdias Nascimento, um Brasileiro no Mundo, organizado pela SEPPIR, em que é lançado oficialmente o seu nome para o prêmio Nobel da Paz, ampliando a repercussão da indicação feita pelo Instituto de Advocacia Ambiental e Racial - IARA

V Semana da África na UFBA

V Semana da África na UFBA
 
Nesta segunda-feira (23), às 18h, no auditório da Reitoria da UFBA, tem a abertura da V Semana da África. O evento acadêmico científico é uma iniciativa dos estudantes africanos na Bahia em parceria com estudantes afro-brasileiros.  O dia 25 de maio é comemorado em toda a África como um dia para reflexão sobre os acontecimentos sociopolíticos e econômicos, assim como o dia da solidariedade africana.
 
A ideia do evento decorre da intensa vontade dos estudantes africanos na diáspora de estabelecer trocas científicas entre estudantes, pensadores tradicionais, pesquisadores africanos e brasileiros. Nessa quinta edição, pretende-se dialogar sobre as temáticas no continente africano, mais especificamente pensar a revisitação das matrizes civilizatórias africanas na diáspora baiana.
 

V Semana da África
Quando: 23 a 25 de maio de 2011.
Onde: Universidade Federal da Bahia.
Mais informações: http://www.vsemanadaafrica.com.br/index.html
 
PROGRAMAÇÃO DE HOJE (23 de maio)
 
ABERTURA:
Local: Auditório da Reitoria da UFBA – Canela
            
17h20–Recepção
 
18h00– Sessão solene de abertura da Semana da África                
Msc. Augusto Cardoso - Comissão Organizadora
Drª. Reitora  Dora Leal Rosa
Dr. Fernando Schmidt
Dr. Almiro Sena
Dr. Reitor  Lourisvaldo Valentim
Dr. Marcio Meireles
Dr. Jaime Sodré
Dr. Mamadu Lamarana  

Saudação musical:
Kainã e Luisinho do Jeje 
Srª. Wil Carvalho e Dão – Hino Nacional Brasileiro Coral do Colégio Estadual Renan Baleeiro Dudu Rose – Senegal

Palestrante:
            Prof. Dr. Jaime Sodré 
Confira a programação completa no site do CEAO: http://www.ceao.ufba.br/

Psicólogo: provas científica​s de que as mulheres negras são mais feias

O psicólogo Satoshi Kanazawa, publicou no website Psychology Today , sua pesquisa onde pretende provar cientificamente que as mulheres negras são as mais feias. A matéria foi veiculada no Herald Sun.

Fica a questão: A que serve uma pesquisa dessa?

Para ler a matéria do Harold Sun, clique aqui: Haraold Sun

quinta-feira, 5 de maio de 2011

A Guerra Nossa de Cada Dia

Maria Stella de Azevedo Santos

Quem conseguiu driblar a morte e viveu para poder assistir a virada do século, não deixa de se assustar com as constantes ameaças de guerra. Muitos destes sobreviventes sentiram, de forma mais leve ou mais intensa, as conseqüências da primeira e da segunda guerra mundial, sem falar da guerra fria entre as duas maiores potências do século vinte, que deixava nossos corações realmente congelados de medo, a perguntar: será que o mundo se acabará com uma explosão atômica? Não, o mundo não acabou!



O homem continua a assistir não apenas ameaças de conflitos armados, mas também guerras realmente concretizadas. Uma análise mais profunda, no entanto, demonstra que o instinto guerreiro faz parte da natureza de todo ser vivo: no reino vegetal, presenciamos quando uma planta ataca a outra para sugar sua seiva; no reino animal, os animais lutam para demarcar seus espaços e conquistar parceiros; no reino hominal, os conflitos apresentam causas e conseqüências com maior nível de complexidade. A sobrevivência é a causa intrínseca  de todas as lutas.

O homem guerreia para que seu corpo físico sobreviva. Ao mesmo tempo, busca incessantemente a paz, visando à imortalidade de sua alma. A alma que, para se manter encantada como os Encantados, necessita possuir elevadas virtudes, as quais conduzem à aquisição de axé – poder espiritual, que propicia o alcance da sublime sabedoria, que por sua vez se utiliza do bem e da verdade para conduzir o homem pelo caminho da paz. Digo caminho porque creio ser a paz não uma condição, mas uma busca, que se existe enquanto instinto, com certeza existe de fato. E se digo ser a paz uma busca, porque coloco-me como guerreira da paz, preparando meus filhos espirituais para serem também guerreiros fortalecidos pela fé, capazes de enfrentar grandes desafios e superar muitos obstáculos.

É comum se falar muito mal da guerra e, acima de tudo, temê-la. Se a guerra existe é porque ela é necessária, por mais estranho que isto possa parecer quando dito por uma religiosa. Entretanto, o Candomblé enxerga a guerra como algo tão natural e necessário, que a tem como um de seus dogmas, fazendo um ritual específico para este assunto, o Olorògún – Ritual para o Senhor da Guerra, através do qual os Omorixás -“Filhos de Santo” – são treinados para serem guerreiros da paz. É quando eles aprendem, entre outras coisas, a não começarem uma guerra que não tenham condições de terminar, nem parem no meio do caminho, pois correm o risco de serem atingidos pela negatividade.

A preparação de um bom guerreiro da paz implica, a princípio, na existência interior desse desejo. A partir daí o treino começa. Ele precisa adquirir algumas virtudes a fim de vencer “A Guerra Nossa de Cada Dia”. Para qualquer guerreiro, a maior de todas as virtudes é a coragem. É ela que impulsiona para a superação da inércia e, principalmente, do medo de ser julgado e condenado pelos deuses e homens.

Para um guerreiro da paz, a coragem sem a benevolência gera crueldade, que quando usada com o intuito de ganhar ou manter o poder sobre os outros,  apresenta conseqüências extremamente desastrosas. O poder do guerreiro da paz é o poder sobre si mesmo! Tudo o que foi dito acima nos leva a perguntar: afinal, qual é a verdadeira guerra santa? Depois de muito estudo da Filosofia Yorubá e de muita reflexão sobre o tema, creio que posso dizer: a verdadeira guerra santa é aquela que destrói o que precisa ser destruído, a fim de construir o que precisa ser construído. E, assim, a vida se mantém em eterno movimento.

Maria Stella de Azevedo Santos é Iyalorixá do Ilê Axé Opô Afonjá

Fonte: jornal A Tarde

"Candonfobia" é Crime Racial

Reaja a intolerância religiosa, pois violência racial não negocia
                                                                                                                                 
Por Eduardo Machado


Imagine sair na rua e perceber pessoas que olham com repulsa para você. Olham pelos cantos dos olhos e evitam estar perto de você. Insultam-te com “piadinha” do tipo “vai seu macumbeiro, filho do diabo” ou injuriando a sua fé, “tá repreendido em nome de Deus”. É neste contexto que os adeptos da religião de Matriz Africana, o Candomblé, estão costumados a viver. A intolerância religiosa é configurada por lei como um crime de racismo, prática combatida pela Constituição Federal no seu Art. 5º, incisos VI, que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”, e também no Art. 19º, inciso XLII que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”.

O que começou com a lei Afonso Arinos na década de 50, revogada pela lei Caó em 1989 e que hoje vigora na sua quarta versão, sendo a última mudança em 1997, pela Lei n.º 9.459, de 13 de maio de 1997 (Lei Paim), deu à legislação penal brasileira de anti racismo uma guinada importante no combate ao racismo no Brasil. Para o advogado Sérgio São Bernardo, do Instituto Pedra de Raio, especializado no combate à crimes raciais, as mudanças contribuíram para penalizar os criminosos de uma forma mais qualificada e sem deixar precedentes.
A “injúria racial e o racismo difuso fazem com que a Lei seja aplicada não só apenas no preconceito de “raça ou de cor”, mas também o ato de preconceito de religião. Praticados pelos meios de comunicação ou por publicação de qualquer natureza”, afirmou. Ninguém tem a coragem de assumir que praticou um crime de racismo, porém discrimina na forma indireta. Ou seja, não vou falar da pessoa negra, mas vou falar da religião e da sua cultura e “associar a religião, a cultura de uma etnia a atos pejorativos é um crime de racismo”, rebateu Sérgio São Bernardo.
Ultimamente os atos de “candomfobia”, (ato de aversão aos adeptos do Candomblé), vem-se manifestando de um jeito cada vez mais comum na sociedade brasileira. Suellen dos Santos Araújo, 23 anos, é a prova viva desta prática. No dia 20 de setembro de 2009, foi agredida juntamente com o seu Babalorixá Reginaldo de Oxaguiã e irmãos de “santo” por mais de trinta pessoas, ao sair de um terreiro, localizado no bairro de Paripe. Suellen, que estava grávida, levou socos e bicudas.
“Quando percebi meu pai (o Babalorixá) desmaiado, me atirei sobre o seu corpo, mas isso não cessou as agressões, começaram a chutar e gritar que eu ia perder a criança”. Em janeiro de 2011, Suellen se iniciou no Candomblé. Desempregada e cumprido o resguardo de Yaô saia à procura de emprego utilizando vestimentas brancas, contra-egum e ojá branco na cabeça e, por isso novamente era discriminada onde passava. “As pessoas de outras religiões mim paravam e diziam que Eu deveria aceitar a Jesus, pois essa “seita” só ia levar para o buraco. Depois da feitura pessoas que tinha como amigos se distanciaram de mim. Mas não ligo o que tenho no Orí faz perdoar essas atitudes preconceituosas e sei que cultuo Yemanjá, divindade africana, e não o diabo”, contestou.

 


Usar traje branco, com boina, ojá ou torço branco e com as contas tem que “peito”, pois as pessoas na rua não vão te deixar sossegado. Mesmo todos nós sabendo que o Brasil é um país laico, ou seja, que não prega nenhuma religião se você não estiver seguindo os padrões dogmáticos é perseguido, quase da mesma forma quando na época da Inquisição. “Teoricamente, o Brasil caminha em prol da liberdade religiosa, mas a prática diz que o Estado brasileiro é fortemente cristão e preconceituoso. As religiões de Matriz Africana são demonizadas e nem sequer é considerado religião”, declarou Sérgio São Bernardo.

Se sofreu um ato de intolerância religiosa, siga esses passos:

•  preste queixa na delegacia mais próxima;  ou em organizações de combate ao racismo; no Ministério Público pela vara de crimes raciais ou no órgão de defesa do consumidor, classificando o ato de injuria racial;
• Pedir a certidão de queixa, pois é com ele que você vai dar prosseguimento ao processo;
• Entra com a ação penal por meio da Lei Caó (7.716) e também ação civil indenizatória para compensar o dano que sofreu.

terça-feira, 3 de maio de 2011

Por Uma Ciência Tropical

Manifesto da Ciência Tropical: um novo paradigma para o uso democrático da ciência como agente efetivo de transformação social e econômica no Brasil

por Miguel Nicolelis

É hora de a ciência brasileira assumir definitivamente um compromisso mais central perante toda a sociedade e oferecer o seu poder criativo e capacidade de inovação para erradicar a miséria, revolucionar a educação e construir uma sociedade justa e verdadeiramente inclusiva.
É hora de agarrar com todas as forças a oportunidade de contribuir para a construção da nação que sonhamos um dia ter, mas que por muitas décadas pareceu escapar pelos vãos dos nossos dedos.
É hora de aproveitar este momento histórico e transformar o Brasil, por meio da prática cotidiana do sonho, da democracia e da criação científica, num exemplo de nação e sociedade, capaz de prover a felicidade de todos os seus cidadãos e contribuir para o futuro da humanidade.
No intuito de contribuir para o início desse processo de libertação da energia potencial de criação e inovação acumulada há séculos no capital humano do genoma brasileiro, eu gostaria de propor 15 metas centrais para a capacitação do Programa Brasileiro de Ciência Tropical.
A implementação delas nos permitirá acelerar exponencialmente o processo de inclusão social e crescimento econômico, que culminará, na próxima década, com o banimento da miséria, a maior revolução educacional e ambiental da nossa história e a decolagem irrevogável e irrestrita da indústria brasileira do conhecimento.
Estas 15 metas visam a desencadear a massificação e a democratização dos meios e mecanismos de geração, disseminação, consumo e comercialização de conhecimento de ponta por todo o Brasil.
1. Massificação da educação científica infanto-juvenil por todo o território nacionalO objetivo é proporcionar a 1 milhão de crianças, nos próximos 4 anos,  acesso a um programa de educação científica pública, protagonista e cidadã de alto nível. Esse programa utilizará o método científico como ferramenta pedagógica essencial, combinando a filosofia de vida de dois grandes brasileiros: Paulo Freire e Alberto Santos-Dumont.
Ao unir a educação como forma de alcançar a cidadania plena com a visão de que ciência se aprende e se faz “pondo a mão na massa”, sugiro a criação do Programa Educação para Toda a Vida, do qual faria parte o Programa Nacional de Educação Científica Alberto Santos -Dumont (veja abaixo). A porta de entrada se daria nos serviços de pré-natal para as mães dos futuros alunos do programa. Após o nascimento, essas crianças seriam atendidas no berçário e na creche, depois na escola de educação científica que os serviria dos 4-17 anos, para que esses brasileiros e brasileiras possam desenvolver toda a sua potencialidade intelectual e criativa nas duas próximas décadas de suas vidas.
O programa de educação científica seria implementado no turno oposto ao da escola pública regular, criando um regime de educação em tempo integral para crianças de 4-17 anos, por meio de parceria do governo federal com governos estaduais e municipais. Cada unidade da rede de universidades federais poderia ser responsável pela gestão de um núcleo do Programa Educação para Toda Vida, voltado para a população do entorno de cada campus.
O governo federal poderia ainda incentivar a participação da iniciativa privada, oferecendo estímulos fiscais e tributários para as empresas que estabelecessem unidades de educação científica infanto-juvenil, ao longo do território nacional. Por exemplo, o novo centro de pesquisas da Petrobras poderia criar uma das maiores unidades do Educação para Toda Vida.
2. Criação de centros nacionais de formação de professores de CiênciaA implementação do Programa Educação para Toda Vida geraria uma demanda inédita para professores especializados no ensino de ciência e tecnologia. Para supri-la, o governo federal poderia estabelecer o Programa Nacional de Educação Científica Alberto Santos -Dumont, que seria o responsável pela gestão dos centros nacionais de formação de professores de ciências, espalhados por todo território nacional. As universidades federais, os Institutos Federais de Tecnologia (antigos CEFETs) e uma futura cadeia de Institutos Brasileiros de Tecnologia (veja abaixo) poderiam estabelecer programas de formação de professores de ciências e tecnologia em todo o país.
Esses novos programas capacitariam uma nova geração de professores a ensinar conceitos fundamentais da ciência, através de aulas práticas em laboratórios especializados, tecnologia da informação e utilização de métodos, processos e novas ferramentas para investigação científica. Os alunos que se graduassem no programa Educação para Toda Vida teriam capacitação, antes mesmo do ingresso na universidade, para se integrar ao trabalho de laboratórios de pesquisa profissionais, tanto públicos como privados, através do Programa Nacional de Iniciação Científica e do Bolsa Ciência (veja abaixo).
3. Criação da carreira de pesquisador científico em tempo integral nas universidades federaisSeria em paralelo à tradicional carreira de docente. Ela nos permitiria recrutar uma nova geração de cientistas que se dedicaria exclusivamente à pesquisa científica, com carga horária de aulas correspondente a 10% do seu esforço total. Sem essa mudança não há como esperar que pesquisadores das universidades federais possam dar o salto científico qualitativo necessário para o desenvolvimento da ciência de ponta do país.
4. Criação de 16 Institutos Brasileiros de Tecnologia espalhados pelo paísEles serviriam para suprir a demanda de engenheiros, tecnólogos e cientistas de alto nível e promover a inclusão social por meio do desenvolvimento da indústria brasileira do conhecimento. Atualmente o Brasil apresenta um déficit imenso desses profissionais.
Para sanar essa situação, o Brasil poderia reproduzir o modelo criado pela Índia, que, desde a década de 1950, construiu uma das melhores redes de formação de engenheiros e cientistas do mundo, constituída pela cadeia de Institutos Indianos de Tecnologia.
Para tanto, o governo federal deveria criar nos próximos oito anos uma rede de 16 Institutos Brasileiros de Tecnologia (IBT) e espalhá-los em bolsões de miséria do território nacional, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Cada IBT poderia admitir até 5.000 alunos por ano.
5. Criação de 16 Cidades da CiênciaLocalizadas nas regiões com baixo índice de desenvolvimento humano, como o Vale do Ribeira, Jequitinhonha, interior do Nordeste, Amazônia, as Cidades da Ciência ficariam no entorno dos novos IBTs.
As Cidades da Ciência seriam, na prática, o componente final da nova cadeia de produção do conhecimento de ponta no Brasil. Acopladas aos novos IBTs e à rede de universidades federais, criariam o ambiente necessário para a transformação do conhecimento de ponta, gerados por cientistas brasileiros, em tecnologias e produtos de alto valor agregado que dariam sustentação à indústria brasileira do conhecimento.
Nas Cidades da Ciência seriam criadas e estabelecidas as grandes empresas do conhecimento nacional, onde o potencial científico do povo brasileiro poderia se transformar em novas fontes de riqueza a serem aplicadas na gênese de um sistema nacional autossustentável. Tal iniciativa permitiria a inserção do Brasil na era da economia do conhecimento que dominará o século XXI.
6. Criação de um arco contínuo de Unidades de Conservação e Pesquisa da Biosfera da AmazôniaEsse verdadeiro cinturão de defesa, formado por um arco contínuo de Unidades de Conservação e Pesquisa da Biosfera da Amazônia, seria disposto em paralelo ao chamado “Arco de Fogo”, formado em decorrência do agronegócio predatório e da indústria madeireira ilegal, responsáveis pelo desmatamento da região. Essa iniciativa visa a fincar uma linha de defesa permanente contra o avanço do desmatamento ilegal, modificando a estratégia das unidades de conservação a fim de colocá-las a serviço de um Programa Nacional de Mapeamento dos Biomas Brasileiros.
Uma série de unidades de conservação poderia ser transformada em unidades híbridas. Assim, além da conservação, poderiam incluir grandes projetos de pesquisa que possibilitem ao Brasil mapear a riqueza e a magnitude dos serviços ecológicos e climáticos encontrados nos diversos biomas nacionais.
Para incentivar a participação de populações autóctones nesse esforço, o governo federal poderia criar o programa Bolsa Ciência Cidadã. Homens, mulheres e adolescentes, que vivem na floresta amazônica e conhecem seus segredos melhor do que qualquer professor doutor, receberiam uma bolsa, similar ao bolsa família, para integrarem as equipes de pesquisadores e responsáveis pela implementação das leis ambientais na região. Esse exército de cidadãos, devotado à investigação científica e à proteção da Amazônia, mostraria ao mundo o quão determinado o Brasil está em preservar uma das maiores maravilhas biológicas do planeta.
Evidentemente tal iniciativa poderia ser replicada em outras áreas críticas, também ameaçadas pela indústria predatória, como o Pantanal, a caatinga, o cerrado, a Mata Atlântica e os Pampas.
7. Criação de oito “Cidades Marítimas” ao longo da costa brasileiraA descoberta do pré-sal demonstra claramente que uma das maiores fontes potenciais de riqueza futura da sociedade brasileira reside no vasto e diverso bioma marítimo da nossa costa.
Apesar disso, os esforços nacionais para estudo científico desse vasto ambiente são muito incipientes. Aqui também o Brasil pode inovar de forma revolucionária. Em parceria com a Petrobras, o governo federal poderia estabelecer, no limite das 350 milhas marinhas, oito plataformas voltadas para a pesquisa oceanográfica e climática, visando ao mapeamento das riquezas no mar tropical brasileiro.
Essas verdadeiras “Cidades Marítimas”, dispostas a cada mil quilômetros da costa brasileira, seriam interligadas por serviço de transporte marítimo e aéreo (helicópteros) e se valeriam de incentivos à renascente indústria naval brasileira, para o desenvolvimento, por exemplo, de veículos de exploração a grandes profundidades.
Cada “Cidade Marítima” seria autossuficiente, contando com laboratórios, equipamentos e equipe própria de pesquisadores. Tais edificações serviriam também como postos mais avançados de observação dos limites marítimos do Brasil. Com o crescente desenvolvimento da exploração do pré-sal, essa rede de “Cidades Marítimas” poderia assumir papel fundamental na defesa da nossa soberania marítima dentro das águas territoriais.
8. Retomada e Expansão do Programa Espacial BrasileiroEmbora subestimado pela sociedade e a mídia brasileiras, o fortalecimento do programa espacial brasileiro oferece outro exemplo emblemático de como o futuro do desenvolvimento científico no Brasil é questão de soberania nacional.
Dos países pertencentes ao BRIC, o Brasil é o que possui o mais tímido e subdesenvolvido programa espacial. Apesar da sua situação geográfica altamente favorável, a Base de Alcântara não tem correspondido às altas expectativas geradas com a sua construção.
Essa situação é inaceitável, uma vez que, a longo prazo, pode levar o Brasil a uma dependência irreversível no que tange a novas tecnologias e novas formas de comunicação, colocando a nossa soberania em risco. Dessa forma, urge reativar os investimentos nessa área vital, definir novas e ambiciosas metas para o programa espacial brasileiro e esclarecer o papel da sociedade civil na operação dos programas da Base de Alcântara, cujo controle deveria estar nas mãos de uma equipe civil de pesquisadores e não das forças amadas.
9. Criação de um Programa Nacional de Iniciação CientíficaCom a criação do Programa Educação para Toda Vida, seria necessário implementar novas ferramentas para que os adolescentes egressos desses programas pudessem dar vazão a seus anseios de criação, invenção e inovação através da continuidade do processo de educação científica, mesmo antes do ingresso na universidade e depois dele.
Na realidade, é extremamente factível que grande número desses jovens possa começar a contribuir efetivamente para o processo de geração de conhecimento de ponta antes do ingresso na universidade.
O governo federal poderia criar um Programa Nacional de Iniciação Científica que leve ao estabelecimento de 1 milhão de Bolsas Ciência. Uma experiência preliminar desse programa já existe no CNPQ, através do recém-criado programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. Bastaria ampliá-lo e remover certas amarras burocráticas que dificultam a sua implementação neste momento. Esse programa poderia também ser usado pelo governo federal para eliminar uma porcentagem significativa (30%) da evasão do ensino médio, decorrente da necessidade dos alunos em contribuir para a renda familiar.
Jovens de talento científico reconhecido deveriam também ter a opção de seguir carreira de inventor ou pesquisador sem necessitar de doutorado ou outro curso de pós-graduação. Tal alternativa contribuiria decisivamente para a diminuição do período de treinamento necessário para que talentos científicos pudessem participar efetivamente do desenvolvimento científico do Brasil.
10. Investimento de 4-5% do PIB em ações de ciência e tecnologia na próxima décadaTendo proposto novas ações, é fundamental que essas sejam devidamente financiadas. Para tanto e, ainda, para assegurar a ascensão da ciência brasileira aos patamares de excelência dos países líderes mundiais, o governo brasileiro teria de tomar a decisão estratégica de destinar, nas próximas décadas, algo em torno de 4-5% do PIB nacionala à ciência e tecnologia.
Em vários países, como os EUA, essa conta é dividida em partes iguais entre o poder público e privado. No Brasil, todavia, não existem condições para que isso ocorra de imediato. Dessa forma, não restaria outra alternativa ao governo federal senão assumir a responsabilidade desse investimento estratégico, usando novas fontes de receita, como a gerada pela exploração do pré-sal.
11. Reorganização das agências federais de fomento à pesquisaReformulação de normas de procedimento e processo para agilizar a distribuição eficiente de recursos ao pesquisador e empreendedor científico, bem como criar um novo modelo de gestão e prestação de contas.
A ciência e o cientista brasileiro não podem mais ser regidos pelas mesmas normas de 30-40 anos atrás, utilizadas na prestação de contas de recursos públicos para construção de rodovias e hidrelétricas.
Urge, portanto, reformular completamente todos os protocolos de cooperação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) com outros ministérios estratégicos para execução de projetos multiministeriais.
Na lista de cooperação estratégica do MCT, incluem-se os ministérios da Educação, Saúde, Meio Ambiente, Minas e Energia, Indústria e Comércio, Agricultura, Defesa e Relações Exteriores. Normas comuns de operação dos departamentos jurídicos e dos processos de prestação de contas devem ser produzidas entre o MCT e esses ministérios, de sorte a incentivar a realização de projetos estratégicos interministerais, como o Educação para Toda Vida.
O cenário atual cria inúmeros empecilhos para ratificação de projetos estratégicos aprovados no mérito científico (o principal quesito), mas que, via de regra, passam meses e até anos prisioneiros dos desconhecidos meandros e procedimentos conflitantes com que operam os diferentes departamentos jurídicos dos diferentes ministérios.
Urge eliminar tal barreira kafkaniana e transferir o poder de decisão, atualmente nas catacumbas jurídicas dos ministérios onde volta e meia processos desaparecem, para as mãos dos gestores de ciência treinados para implementar uma visão estratégica do projeto nacional de ciência e tecnologia.
12. Criação de joint ventures para produção de insumos e materiais de consumo para prática científica dentro do BrasilÉ’ fundamental investir numa redução verdadeira dos trâmites burocráticos “medievais” que ainda existem para aquisição de materiais de consumo e equipamentos de pesquisa importados. Para tanto, é importante definir políticas de incentivo ao estabelecimento de empresas nacionais dispostas a suprir o mercado nacional com insumos e equipamentos científicos.
13. Criação do Banco do CérebroUm dos maiores gargalos para o crescimento da área de ciência e tecnologia no Brasil é a dificuldade que cientistas e empreendedores científicos enfrentam para ter acesso ao capital necessário para desenvolver novas empresas baseadas na sua propriedade intelectual.
Na maioria das vezes, esses inventores e microempreendedores científicos ficam à mercê da ação de venture capitalists, que oferecem capital em troca de boa parte do controle acionário da empresa em que desejam investir.
Para reverter esse cenário, o governo federal poderia criar o Banco do Cérebro, uma instituição financeira destinada a implementar vários mecanismos financeiros para fomento do empreendedorismo científico nacional.
Essas ferramentas financeiras incluiriam desde programa de microcrédito científico até formas de financiamento de novas empresas nacionais voltadas para produtos de alto valor agregado, fundamentais ao desenvolvimento da ciência brasileira e da economia do conhecimento.
Para isso, o governo federal deverá exigir que esses novos empreendimentos científicos sejam localizados numa das novas Cidades da Ciência. Joint ventures entre empreendedores brasileiros e estrangeiros também deverão ser estimuladas pelo Banco do Cérebro, seguindo o mesmo critério social.
14. Ampliação e incentivo a bolsas de doutorado e pós-doutorado dentro e fora do BrasilÀ primeira vista pode parecer contraditório propor metas para o desenvolvimento da Ciência Tropical e, ao mesmo tempo, reivindicar aumento significativo de bolsas de doutorado e pós-doutorado para alunos brasileiros no exterior.
Novamente, a proposta da Ciência Tropical é, antes de tudo, um nova proposta para o desenvolvimento de excelência na prática da pesquisa e educação científica. Dessa forma, ela tem de incentivar todas as formas que permitam aos melhores e mais promissores cientistas brasileiros complementarem sua formação fora do território nacional.
Como bem disse a presidente-eleita Dilma Rousseff durante a campanha: “ O Brasil precisa de seus cientistas porque eles iluminam o nosso país”.
Pois que os futuros jovens cientistas brasileiros tenham a oportunidade de se transformar em genuínos embaixadores da ciência brasileira e complementar seus estudos em universidades e institutos de pesquisa estrangeiros, líderes em suas respectivas áreas.
Esse processo de intercâmbio e “oxigenação” de idéias é essencial à prática da ciência de alto nível. Mesmo os cientistas brasileiros que optarem por ficar no exterior depois desse e treinamento poderão trazer dividendos fundamentais para o desenvolvimento da Ciência Tropical.
15. Recrutamento de pesquisadores e professores estrangeiros dispostos a se radicar no BrasilCom a crise financeira, verdadeiros exércitos de cientistas americanos e europeus estarão procurando novas posições nos próximos anos. Cabe ao Brasil tirar vantagem dessa situação e passar a ser um importador de cérebros e não um exportador de talentos.
Historicamente, a academia brasileira tem inúmeros exemplos excepcionais de pesquisadores estrangeiros de alto nível que alavancaram grandes avanços científicos no Brasil. O Programa Brasileiro de Ciência Tropical só teria a ganhar com uma política mais abrangente, audaciosa e sistêmica de importação de talentos.

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